Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line

O Projeto de Lei 7163/10

Embargos de declaração. Remessa via fac-símile após as 18 horas do último dia do prazo legal. Intempestividade.

A reclamada apresentou embargos de declaração às fls. 252/258, via fac-símile (originais às fls

Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos

PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

OAB abre inscrições para o XIV Exame da Ordem

O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.

Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

Considerando que as compras celebradas pela internet geram contratos, sendo uma área que merece

Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do fornecedor de produtos no âmbito da Internet à luz da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.